Departamento responsável pela orientação sobre a Consolidação das Leis de Trabalho – CLT e legislação pertinente, no que tange à Previdência Social – INSS, e ao FGTS(CEF),e as convenções e acordos coletivos aplicáveis a cada categoria .
Os serviços essencialmente prestados pelo departamento pessoal são:
* Admissão, com todos os procedimentos necessários, inclusive inscrição |
* Elaboração da RAIS e DIRF; |
* Elaboração da Folha de Pagamento; |
* Cadastro dos funcionários admitidos e demitidos - CAGED |
* Emissão do recibo de Salários, Pró-labore; RPA – Recibo de pagamentos |
* Provisões de Férias e 13° Salário; |
* Cálculo das guias de INSS, FGTS, IRRF sobre salários, pró-labore, |
* Comunicação ao DRT e Sindicatos das Férias Coletivas; |
* Elaboração do quadro de horários dos empregados; |
* Envio de informes de rendimentos anuais de empregados, sócios, autônomos e estagiários; |
* Atualização do Livro ou Ficha de Registro de Empregados; |
* Rescisão do contrato de trabalho e homologação; |
* Atualização de carteiras de trabalho; |
* Preenchimento do Seguro Desemprego; |
* Consulta de extrato de FGTS; |
* Organização dos prontuários dos empregados; |
* Elaboração do Aviso e recibo de férias; |
* Controle de vencimento das férias; |